Queremos deixar claro que não foi negociado pelo sindicato, foi apresentado na mesa a decisão:
Nível I de professor: 13,01%
Nível A de educador infantil: 13,01%
Para o nível II e III de Professor: 7,6%
Para nível B e C de Educador : 7,6%
Mas o sindicato entende que deve ser pago o percentual de 13,01% a todos os professores e Educadores, isonomicamente.
Na Reunião do SINPROSMAT e Prefeitura 18/ 05/2015
Na reunião do SINPROSMAT e Prefeitura, no dia 18 de maio de 2015
A pauta foi:
Aumento salarial da Educação, das categorias de Professores e Educadores o qual o piso nacional ficou estipulado em 13,01 e o qual já havia sido notificado pelo sindicato anteriormente.
Reposição salarial das categorias da saúde e Quadro geral, valores que estava sendo calculado pelo Cid do DIEESE.
Retroativos das categorias do quadro Geral e da Saúde referentes ao mês de maio de 2014 a janeiro de 2015.
Elevação do Plano de carreiras do quadro Geral e da saúde e educação.
Concurso Público e outros assuntos.
Colegas, segundo os representantes do prefeito na mesa, a margem para folha de pagamento está comprometida em mais ou menos 49%,
A Prefeitura estará neste mês efetivando a progressão horizontal para a educação e no mês de junho será efetivado a elevação do quadro geral e caso não consigam finalizar as avaliações e adequações poderão se estender para o mês de julho e assumem o compromisso de pagar com retroativo, o mesmo vale para a categoria da saúde. Os servidores da saúde terão elevação por avaliação do exercício efetivo e capacitação após a efetivação das elevações da categoria do quadro Geral, que segundo os representantes, mais provavelmente no mês de julho.
Em relação ao concurso Público, fomos informados que estão ocorrendo as tramitações e que provavelmente será divulgado o Edital em junho e se tudo correr bem em outubro serão chamados os novos servidores. Será aberto concurso para todas as categorias. De profissionais e foram acrescentadas algumas categorias no quadro, como médico e técnico do trabalho e outros.
Colocado pela Administração que neste momento não poderão negociar os retroativos referentes a maio de 2014 á janeiro de 2015 das categorias de servidores da saúde e do Quadro Geral. Só para lembrar os colegas, em 2014 não foi feito elevação do Plano de carreira para a saúde e nem para o quadro Geral, e só conseguimos negociar na mesa com muita dificuldade em janeiro de 2015 quando foi concedido 5,4%, baseado no cálculo referente ao INPC do mês de maio de 2014, ficando retroativo de maio de 2014 a janeiro de 2015, valor que no momento de negociar deve ser calculado com juros e correção, quanto mais a Administração protelar o pagamento, mais caro ficará para a Prefeitura.
O Cid do DIEESE apresentou o cálculo das perdas segundo o INPC de maio a maio, valor no qual ficou em 8, 17, Segundo os representantes do Prefeito, para a Administração é melhor calcular e trabalhar a inflação de março a março devidos cálculos, adequação do salário no Plano e votação na Câmara, enfim tramitações normais necessárias, sendo assim apresentaram a inflação de acordo com o INPC referente a março de 7.6%, o sindicato reivindicou o acréscimo de 0,08 para correção e que tenha um percentual de vantagem, para que os servidores não fiquem somando perdas gradativas, o Mailon ficou de encaminhar para o Prefeito, e uma vez sendo aprovado por ele, será implantada a diferença no pagamento do mês de julho.
Em relação ao aumento salarial da educação, serão pagos 13,01% aos Professores de nível I e Nível A pos educadores.
Professores do nível II e nível III e Educadores do nível B e C, receberão os mesmos percentuais que serão pagos a categoria de servidores do Quadro geral e da Saúde, ou seja, (7,6%) podendo ter mais 0,08% acrescido na folha de pagamento do mês de julho.
Deixando bem claro que não negociação do sindicato na mesa, não foi estabelecido, a administração apresentou esta decisão já pronta. Segundo os representantes do Prefeito na mesa já foi para a Câmara e votado. A mesa é estabelecida quando ambas as partes negociam os pontos de reivindicações dos trabalhadores e chega-se a um consenso ou não. Neste caso foi um tratoramento. Podemos configurar como prática anti sindical.
O sindicato reivindicou que o valor do piso Nacional estipulado em 13,05% para a educação fosse cumprido, Continuamos defendendo que deve ser pago o aumento salarial da categoria da educação de forma isonômica. Segundo a Administração, estão cumprindo a legislação da educação.
O sindicato faz aqui um desafio para os Professores e Educadores que façam sua contribuição buscando na Legislação da educação, onde está registrado a possibilidade de fazer diferencial do piso nacional da educação dentro das Categorias de Professores e educadores, a categoria pode ir ao sindicato para realizarmos estudo e abrirmos discussão em torno do assunto.
Nós do SINPROSMAT estaremos levantando a questão e buscando informações possíveis junto a outros órgãos e o DIEESE estará levantando a situação e a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré.
Por enquanto este é o quadro que se apresenta no momento.
O sindicato estará realizando outras reuniões com a Administração a fim de termos melhores resultados na mesa de negociação, numa construção gradativa e permanente. Além da campanha salarial, temos uma pauta extensa construída pelos servidores, onde todas as categorias de servidores são contempladas.
Estaremos a disposição dos colegas no sindicato de segunda a sexta, das 9:00hs as 17:00hs.
Bom fim de semana a todos