Hoje (08/06) Foi realizada mesa de negociação com o SINPROSMAT e PREFEITURA, para negociar a pauta a campanha salarial de 2021 dos Servidores Municipais.
Lidos e discutidos os pontos da Pauta Principal, na discussão, os representantes do Prefeito na mesa usaram a Lei 173/2020 para justificar o não repasse da recomposição salarial aos servidores Municipais, o que não interfere ao contrário, a 173 alerta sobre gerar gastos que possa impactar os caixas Públicos futuramente, mas em relação ao pagamento das perdas salariais dos Servidores não impede, trata-se de verbas devidas aos servidores, que com a inflação perdem o poder de compra no mercado, hoje a perda salarial está em 7.54% considerando os valores acumulados de março de 2020 a abril de 2022 somando com as perdas anteriores a março de 2020 no valor de 5,59%.
O Financeiro disse que não tem condição de bancar a as reivindicações dos servidores e disse que estão em incerteza de arrecadação, disse que a reserva que tem é técnica (tem reserva), mas que o futuro é incerto devido a pandemia.
O Cid colocou que tribunal de contas informou que 173 não impede dar o reajuste e que eles sabem disso.
Colocou que índice da margem em dois anos não atingirá o limite fiscal, A legislação vigente permite, dá para fazer e falamos de outros municípios que deram o reajuste. O tribunal de contas liberou os reajustes a Lei 173/2020 não impede, eles sabem disso.
O Financeiro da Prefeitura colocou que não dispõe desse dinheiro para os servidores e que estão investindo na cidade, em asfaltos, obras e que estão melhorando a infraestrutura. As verbas que está entrando é repassada para as políticas públicas do Município.
As políticas públicas, inclui-se os Servidores Municipais que prestam os serviços na ponta, não existe políticas públicas sem a mão de obra dos servidores Municipais. A infraestrutura da cidade é importante, mas tirar do servidor? um absurdo!
O Economista Cid Cordeiro colocou que a Prefeitura está em situação confortável, com margem considerável para atender a reivindicação da Categoria e sobra dinheiro para outras ações.
Em relação o Plano de Carreiras, a 173 não impede que a Administração pague as elevações conforme os Planos de Carreiras dos Servidores Municipais das Categorias profissionais o qual a administração vem protelando de uma gestão para outra. O sindicato vem reivindicando em todas as mesas de negociação
Os representantes da Administração informaram que serão atualizados o plano de carreiras da saúde e do Quadro Geral, que será melhorado o salário inicial, mas que desconhece o valor, não tem previsão para iniciar o pagamento destes valores e que está em estudo com uma empresa técnica, a mesma que implantou os planos de carreiras no Município.
O SINPROSMAT defendeu que seja pago as perdas inflacionárias o quanto antes, independente da atualização do Plano, e que seja reajustado os salários e implantado o vale alimentação pois tem margem para isso.
Sobre o vale alimentação que é um direito do servidor, os representantes do Prefeito colocaram que são a favor de salário melhor e não de pecúlios, só que se recusam de pagar a inflação e tem as elevações não cumpridas
O sindicato se empenhou em tentar sair da mesa, fechado com o vale alimentação e o reajuste salarial porém o financeiro insistiu que não pode usar este dinheiro com os servidores e que pode impactar lá na frente devido a pandemia e usou os impactos de gastos com pessoas que possam vir morar no Município, usou os conjuntos de habitação que estão sendo construídos, que logo estarão ocupados por pessoas que gerarão gastos e demandas no Município.
Mostrou o tempo todo o desinteresse de avançar na negociação.
Em relação o Concurso Público, Segundo a Prefeitura, será realizado o processo do Concurso Público com previsão para Edital, provas e resultados para até novembro ou dezembro, com previsão para Convocação dos concursados para início de 2022.
Segundo os representantes da Prefeitura, a atualização do plano de carreiras dos servidores será antes do Concurso.
O sindicato propôs abono de 20% sobre o salário base para todos os trabalhadores durante o período de pandemia.
Foi reivindicado a insalubridade em grau máximo de 40% aos trabalhadores da linha de frente do combate a Pandemia. Reivindicação que foi feito em dois protocolos anteriores.
Falado das 30 horas da enfermagem e sobre a inclusão desta carga horária no próximo concurso.
Informando as Atendentes infantis que sobre a nomenclatura e os protocolos da função conforme as discussões e deliberações em conjunto com a Categoria, estão pontuados na pauta geral, que totaliza 52 itens contemplando todas as categorias profissionais e que está na mesa da Secretaria de Recursos Humanos.
Sobre o retorno as aulas Presenciais que inclusive está sendo imposta pelo Estado e alguns Municípios, o SINPROSMAT informou na mesa que a direção se posiciona contrário o retorno as aulas presenciais, até que pelo menos 70% da população seja vacinada, o que dará mais segurança para o retorno.
Mesmo amenizando a situação pandêmica, ainda será necessário tomar muitas medidas para que seja possível o retorno.
O fato dos professores tomarem as vacinas, mesmo que seja com segunda dose, não garante a proteção 100% contra a COVID, tanto as crianças como os profissionais estarão se contaminando e contaminando uns aos outros tanto na escola, nos transportes coletivos, suas famílias e comunidade.
Estamos em bandeira vermelha, na terceira onda da pandemia, com contaminação muita alta e óbitos. O contágio está evoluindo independentemente da idade.
Foi falado sobre morosidade em receber o sindicato e da prática antisindical,
Passados para o RH sobre a redação da referência do desconto da contribuição dos servidores associados do sindicato, está vindo como se fosse parcelas de consignado. Precisa arrumar, não é correto.
O SINPROSMAT pediu uma reunião com a Empresa que está fazendo os estudos da atualização do Plano, queremos acompanhar de perto este processo e visto que esse processo interfere na vida funcional dos servidores.
O SINPROSMAT solicitou uma reunião com o. Financeiro para que apresente as contas e a (movimentação financeira da Prefeitura na mesa) a fim de fazer um estudo mais aprofundado e acompanhar o processo da atualização dos planos de carreiras, e que o financeiro justifique se houver, com números do porquê das negativas e do não avanço na mesa em relação os repasses da inflação e outros pontos de pauta.
Visto que tem margem e de sobra segundo os Cálculos do Economista da assessoria do sindicato.
Ficou que a Rubia e o Machado irão marcar as reuniões.
Seguimos com nossa Campanha Salarial e na luta dos cumprimentos dos direitos da Categoria.
Estaremos chamando uma Assembleia dos servidores associados do SINPROSMAT
Juntos somos mais fortes
