RESUMO DOS INFORMES/JAN 2017 A NOV 2018
Em janeiro de 2017, mas precisamente dia 04 de janeiro de 2017 o SINPROSMAT se reuniu com o Secretário da Educação e sua equipe de frente para colocá-los a par das pautas da educação, em relação a Gestão Anterior. Levantado sobre a questão salarial, condições de trabalho, e a alimentação, elevações e progressões da Categoria. Falamos sobre assédio moral, muitos servidores na educação estão doentes com CID de depressão devido às perseguições e retaliações que sofreram nos seus locais de trabalho, devido ao excesso de função pela falta de profissionais e disfunções, alguns por questões políticas e outros devido ao CID, reforçamos a importância de lotar estes Profissionais nas escolas para que não tenham perdas nas elevações e possam apresentar suas perícias das licenças para tratamento nos seus locais de lotação. Reivindicamos também equidade no tratamento entre os professores de Educação Infantil e das séries iniciais, em todos os sentidos, visto que a formação é a mesma. Levantado a questão de Diretores indicados e reforçado sobre a importância da Eleição para Diretores das Escolas e Cmeis. Levantado sobre necessidade de reformas nas escolas e Cmeis, em especial aos Cmeis novos que foram inaugurados já com Problemas estruturais. Como o Cmei Maria Ismênia que inclusive o Sindicato sugeriu interdição devido a precariedade estrutural da unidade.
Falado também sobre os profissionais de educação concursados em 2015, assim como as demais Categorias e da necessidade da contratação urgente. Esta situação já havia sido protocolada assim como realizadas manifestações pela Categoria devidas o descaso do anterior Prefeito. Denunciada e pedido de Providências à Promotoria do Paraná.
Em janeiro de 2017 foi protocolada para o Prefeito a pauta que estava pendente da Gestão anterior para que o novo gestor tomasse ciência e já requerendo o pagamento referente mês de Dezembro de 2016, visto que o Prefeito anterior não fez os pagamentos salariais dos servidores no ultimo mês do ano e no Último mês de sua Gestão
Estabelecemos na primeira reunião do ano a mesa de negociação permanente com a Administração e o Prefeito colocou a disposição do sindicato, todas as Secretarias para tratar dos assuntos pertinentes a Categoria e outros assuntos relacionados.
Em 10 de janeiro foi apreciado um Projeto em regime de urgência , para que fosse autorizado a abertura de créditos especial suplementar para que se pudesse pagar as contas anteriores (referentes 2016) assim como os pagamentos dos servidores e dar sequência nos andamentos das políticas básicas Públicas do Município e recompor a situação caótica em que se encontrava a Prefeitura neste período. Os servidores Municipais participaram ativamente das sessões e eram sempre informados.
Em janeiro foi votado um projeto de urgência? Para devolver os 20% de salário, aos Vereadores, o qual havia sido diminuído em julho de 2013, que segundo eles, a justificativa era devido a baixa arrecadação que o Município vinha enfrentando naquele período e devido a crise financeira do País. Questionado inclusive e denunciado ao Promotor o fato do reajuste ter sido feito exatamente nomomento em que os servidores Municipais não haviam nem recebido o salário do mês de dezembro de 2016.
Janeiro de 2017, nomeado pelo Prefeito, os membros do Conselho do Instituto da Previdência do Município de Almirante Tamandaré, (IPMAT) Decreto nº 1.181.
No início do ano houve um grande número de casos de perseguição política a alguns servidores, praticadas por Cargos Comissionados e chefes imediatos.
Foram pagos a Progressão funcional dos servidores da educação em fevereiro de 2017
7 de fevereiro apresentado a pauta geral dos servidores da educação para o Secretário da educação e o que já havia sido avançado ou não. E discutido sobre a Eleição dos Diretores. Pois a Gestão da educação começou truncada, com Diretores indicados.
As Categorias das serventes e merendeiras se reuniram no sindicato em Plenária para reivindicar o cumprimento do Plano, mudança da nomenclatura, condições de trabalho e falta de funcionários.
Houve logo no começo do ano de 2017, movimentação dos atendentes infantis. Para que seja regularizada a situação, visto que foi colocada no Plano como quadro em extinção, mas o gestor anterior chamou concurso para a Categoria. Está sendo reivindicado a mudança da nomenclatura para possibilitar a inclusão no Plano de Carreiras.
Em fevereiro de 2017, foi requerida ao Rh averiguação e implantação dos valores devidos da Insalubridade dos servidores da saúde, conforme determinação Jurídica.
O Sindicato participou do 1ª Congresso da Raça Negra em Almirante.
Participou do Congresso intermunicipal em Defesa da manutenção das Escola Rurais.
Em 2017, o sindicato participou do Processo da Pré Conferencia do Conselho e saúde e em alguns momentos se fez necessário intervenção no Processo
Desde mês de fevereiro a dezembro, recebemos servidores com CID, desassistidos pela Prefeitura, devido não ter Junta médica no Município e ao mesmo tempo, a Perita mandou vários servidores retornar ao trabalho que estavam em licença para tratamento há mais de 2 anos, e não tinham condições nenhuma de trabalhar.
Em fevereiro, o VT já estava atrasado, chegou ser carregado no dia 16, foi pedido providências ao RH e solicitado que fosse pago até o quinto dia útil!
5 de março de 2017, houve paralisação no Cachoeira, na greve Geral contra o projeto da Reforma da Previdência, houve participação maciça dos servidores Municipais
27 de março de 2017 foi protocolado a pauta geral de reivindicações dos Servidores Municipais, a qual foi deliberada em Assembleia Geral da Categoria
Em março de 2017, houve o início da contratação dos servidores concursados em 2015, pois o quadro de trabalhadores estava sendo insuficiente. Professores estressados pela situação precária nas unidades e com excesso de função nas escolas, saúde e outros setores , todos com problemas estruturais e mão de obra.
Em março/2017, foi descontado o Imposto Sindical dos Servidores. Conforme Lei federal vigente naquele período. Obs: (A Reforma trabalhista vigorou a partir de 11/2017). Mesmo sendo Lei e havendo uma liminar a ser Cumprida pela Gestão. A Prefeitura não repassou o dinheiro para o Sindicato, devolvendo para a conta dos Servidores Municipais no mês seguinte. Descumpriu uma liminar de 2014, referente um processo que tramita referente o imposto sindical desde 2008. Visto também que a reforma trabalhista teve efeito em 11/2017.
Em março foi apresentado os valores devidos das perdas salariais de todas as Categorias de Servidores, sem que houvesse negociação foi encaminhado para aprovação na Câmara Municipal, a inflação de 4.08% . Tentado pelo sindicato, ganhar tempo para pressionar por um resultado melhor, porém em vão.
Em maio, foi requerido pelo sindicato, um local adequado para realizar as perícias médicas no Município.
Junho de 2017, os servidores da educação reivindicaram junto com o sindicato a retirada dos sábados letivo do calendário Escolar.
Dado início nos trabalhos e buscado providências em torno das condições de trabalho precárias, EPI's em geral e outros problemas com os Agentes de endemias.
Denuncia de situação de uma única Diretora indicada, sem que tenha passado pelos Processos dentro da lei Eleitoral da Eleição dos Diretores das escolas e Cmeis. A situação foi denunciada na Promotoria, visto o descumprimento da Lei.
O Setor do NPVM, desde setembro de 2017, vem tendo problemas em relação a condições de trabalho, equipamentos quebrados, houve casos de assédio e prejuízos nos direitos básicos. Foram vários casos de assédios. Foram realizadas denúncias a Promotoria Pública.
Apesar dos vários protocolos na Prefeitura, para que resolvessem a questão e das denuncias do SINPROSMAT no CRM do Paraná, no Ministério Público, de abertura de sindicâncias, a Junta médica começou funcionar só em dezembro de 2017. Quando foi dado início na Aposentadoria em mais de 40 servidores nesta situação.
Em 15 de março houve manifesto dos servidores no Município de Almirante Tamandaré, da reforma da Previdência com a Participação maciça dos trabalhadores.
28 de abril paralisação contra a reforma da Previdência
Processo da eleição conselho saúde em agosto/2017 conferência, em novembro O sindicato participou da eleição dos Diretores das escolas e Cmeis
30 de junho houve paralisação contra o Projeto da Reforma da Previdência e reforma trabalhista
Realizado eleições para Diretores das escolas e Cmeis, foi um Processo super Democrático e transparente. Muito bom.
Em agosto, foi realizada reunião com o Secretário da Educação, discutidas pautas pendentes, atualização do Plano e outras situações pontuais.
Agosto/2017, reunião com o Secretário de saúde e educação, para discutir pautas pendentes, do setor.
Foram registrado e dado Procedimentos em vários casos de assédio Moral em alguns setores. Inclusive algumas denúncias para a Promotoria pública do Paraná.
Tivemos dificuldades em efetivar a liberação dos sindicais para mandato Classista. Só foi possível após ser votado um Projeto de lei na Câmara, o qual foi elaborado em conjunto com o jurídico do Sindicato e prefeitura. A Professora Etelvina e a Katia foram liberadas só em novembro de 2017. O Sindicato ficou em mais de um ano, em prejuízo com os trabalhos.
Em 2017, foi requerido ao IPMAT, informações e dados financeiros, o qual foi fornecido.
Em 10 de agosto de 2017 foi Determinada pelo Prefeito uma comissão de sindicância a pedido do SINPROSMAT para apurar a situação da Perícia do Município.
EM 2018 Inicio do ano foram realizadas várias Plenárias e Assembleias com as Categorias de servidores a fim de organizar a pauta de reivindicação da Categoria.
Março de 2018, Protocolamos a pauta da Categoria da saúde para o Secretário de Saúde, pautas das quais, vários pontos já haviam sido discutidas em gestões anteriores e inclusive em 2017, nesta mesma Gestão.
A Categoria de ACS em conjunto com o SINPROSMAT dá sequencia na reivindicação do cumprimento da lei da taxa de incentivo da Categoria que atua na área de abrangência, no Cumprimento da taxa de 25% conforme o Estatuto do Plano (artigo 72 da Lei 19/2011), bem como o pagamento do 14º conforme estabelecido pelo Governo Federal.
A luta por cumprimento dos Direitos adquiridos pela Categoria vem sendo arduamente reivindicado e debatido nas mesas, falta vontade política de Cumprir a lei, pois a verba é depositada para esta finalidade. Conforme levantamento na Promotoria Pública a partir de sindicância, foi constatado que os desvios de função dos servidores da área (ACS) , chega a 55% no Município. Processo tramitando.
Assim como todos os anos, o sindicato protocolou a pauta para o RH, e solicitado reunião para discutirmos a Pauta que foi discutida e deliberada pela Categoria de servidores Municipais.
No mesmo mês, foi apresentada ao Secretário de Educação, a pauta de reivindicações das Categorias do setor e a Geral para que tomasse conhecimento e possa se quiser intermediar de certa forma em alguns pontos, visto que tem várias Categorias laborando no chão da Escola, da mesma forma foi feita ao Secretário da Saúde.
Maio, apesar de o sindicato reivindicar junto a Administração com a Categoria, sobre a negociação das perdas salariais dos últimos cinco anos, do quadro Geral e saúde, bem como a recomposição salarial dos Professores dos últimos três anos, visto que o anterior gestor passou a descumprir o piso da educação em 2015, foi votada na Câmara Municipal, a recomposição de 1,69% aos servidores Municipais pela Lei Complementar nº 008/2018, inclusive da educação, descumprindo novamente o piso determinados pelo governo Federal e MEC por conta do Plano Nacional da Categoria. Foi estendido o prazo para a votação na Câmara a fim de ganhar tempo para tentar melhorar o percentual, mas foi em vão.
Foi deliberada em Assembleia da Categoria e em seguida, foi deliberada pelo corpo Diretivo do sindicato, a abertura dos Processos da recomposição salarial dos últimos cinco anos. Sendo que o Sindicato atua como substituto processual para os filiados na entidade. Estará sendo aberto o processo para o grupo de associados que estão chegando. É importante que os servidores interessados se agilizem o quanto antes para que não percam nenhum ano para trás.
O Sindicato participou da Conferência Municipal da Educação e da Conferência Regional (CONAE) A Professora Etelvina representou o sindicato na CONAE. onde contribuiu na defesa das propostas levantadas na base. (Conferência Municipal e intermunicipal)
Mês de setembro, houve uma movimentação em relação á um possível aumento salarial dos Vereadores na Câmara do Município de Almirante. O sindicato participou na sindicância em conjunto com a Promotoria Pública. O Projeto seria para que fosse repassado os valores dos percentuais da recomposição dos últimos 5 anos que igual a dos servidores Municipais. Isso de uma vez, alegando que as perdas salariais dos últimos cinco anos são os mesmos valores.
O sindicato entendeu que seria imoral, quando os servidores estão com perdas salariais desde 2013 e os prefeitos sempre alegando baixa arrecadação e crise financeira para não dar a recomposição devida, e além disso, os Vereadores foram contemplados com a recomposição dos 20% no início do ano, em momento Crucial financeiro, segundo eles mesmos em 2017, até mesmo este ano, (2018) quando aprovaram 1,69% aos servidores, absurdo que agora aprovassem o próprio aumento em quase 17%. Após denuncia a Promotoria pública, segundo o Presidente da Câmara, o Projeto foi retirado.
Denunciado disfunções e falta de transparência/ Portarias/Questões salariais e outros (outubro)
Requeremos relatórios financeiros da Prefeitura (mês/08),
o qual foi fornecido.
SINPROSMAT apresentou ao Secretário da saúde, situação relacionada ao SAMU/Ambulância Branca e outros assuntos e encaminhado denúncia para Promotoria Pública do Paraná.
Em setembro, foi registrado que está havendo demanda de baixa complexidade pra ambulância do SAMU, Esta prática pode deixar descoberto outros Municípios em casos de maior gravidade. (alta complexidade) Os servidores do Setor estão sendo prejudicados, visto que acaba baixando a demanda na Ambulância branca. Estão sendo assediado por Cargos Comissionados, chefe imediato. Orientados realizar B.O. (reicindiva)
Denunciado disfunções e falta de transparência/Portarias/Questões salariais e outros (outubro)
A Biometria ainda é uma situação não resolvida, apesar da insistência dos servidores e sindicato desde início de 2015, quando fi implantado o sistema. Não atende as normas do Ministério de Trabalho e Emprego, pautamos novamente a regularização do sistema e extensão para todos os Locais de trabalho nesta gestão. Tem unidades que ainda não tem internet. Segundo o RH, está sendo realizada licitação para a instalação de novo sistema.
Agosto, reunião de mesa de negociação com o Secretário da saúde, reforçada as pautas como necessidade de serventes de limpeza e EPIs e tratando os assuntos pertinentes do período.
Tivemos um período longo sem que o sindicato fosse recebido pela Administração de 20 de junho de 2018 a. setembro de 2018. E Houve morosidade da Administração para responder a pauta de reivindicações dos servidores ao sindicato.
Houve situação de atrasos consideráveis de VT com várias intervenções do sindicato. Estava sendo descontados dos Servidores no último dia do mês, porém recebemos algumas denuncias nas qual muitas vezes já tinha passado do meio do mês.
O Sindicato interveio em mais de 35 casos de aposentadoria por invalidez entre 2017/ 2018, licenças para tratamento, disfunções, e outros. Ainda tem alguns casos pendentes que estão sendo encaminhados.
Realizadas denúncias de salários exorbitantes de Cargos Comissionados e em relação a transparência das divulgações dos atos Oficiais do Município ( divulgações incompletas)
Em 2018 foi requerido informações e dados financeiros no IPMAT, que foram prontamente fornecidos.
Neste final de ano está sendo trabalhada a atualização do Plano de Cargos de Carreira dos Profissionais do Magistério, o qual deverá ser votado ainda este ano, para que seja cumprida já em 2019. Será discutida a possibilidade de retornar com a licença Prêmio.
Início do ano será dado início nos trabalhos do Plano de Carreiras dos demais profissionais, cujas Categorias trabalham no chão da escola, como servente, Merendeira, Atendente infantil, administrativo e outros. Previsão para fevereiro/2019.
Está na mesa e segundo o RH estão sendo tomadas as Providências para o Cumprimento do Plano de Carreiras dos Servidores do Quadro Geral e Saúde.
Importante Registrar aqui que a CUT assim como todas as Centrais Sindicais e Partidos de Esquerda vieram no Apoio a candidatura do Professor Fernando Haddad, visto que o outro Candidato representa o Retrocesso, ameaça a Democracia, perdas de direitos trabalhistas e um prejuízo muito grande aos Movimentos Sociais e a Política de inclusão social que beneficia os Grupos mais carentes e mais oprimidas do nosso País.
O SINPROSMAT se posiciona juntamente com todos os Movimentos Sindicais e Sociais e Cidadãos em Geral, na Luta e Resistência contra as Perdas de direitos arduamente conquistados ao longo da história da Classe operária. E somamos na Luta pela garantia da Democracia Brasileira e Contra a Ditadura que ameaça a soberania, liberdade e expressão do povo Brasileiro.
Importante que os servidores tenham conhecimento que o sindicato tem dificuldades financeiras para tocar o aparelho. Muito importante que se filiem, fortaleçam e participem das decisões do sindicato. Que procurem participar das atividades, das Plenárias, Assembleias, fiquem sempre bem informado do que acontece no Seu sindicato. Na atual conjuntura Política do nosso País, mais do que nunca, os trabalhadores precisam se fortalecer em conjunto com suas instituições sindicais e Sociais. Importante: trabalhador sem direitos é escravo.
Registro aqui, o agradecimento a aqueles da Categoria e aos demais trabalhadores e amigos do SINPROSMAT, que abraçam a luta do coletivo dos trabalhadores e tem contribuído para a continuação da luta que é de todos e todas.” Muito obrigada Colegas”
Vamos seguir lutando... Todos Juntos, somos mais fortes!