INFORMATIVO DO SINPROSMAT- DEZEMBRO DE 2013
Colegas Servidores, Saudações Sindicais,
Esse ano de 2013 foi um verdadeiro desafio para todos os Servidores, pois quando se inicia nova Gestão, pisamos um terreno desconhecido e apesar disso temos que tocar os trabalhos já começados.
Fizemos reunião já no início da nova Gestão para uma primeira conversa o qual sinalizou que haveria diálogo com o Sindicato.
Porém fomos surpreendidos como vários problemas em relação ao cumprimento de direitos trabalhistas dos servidores
Percebemos que os servidores apresentaram certa passividade em relação aos
problemas que surgiram em prejuízo ao processo de mudança de gestão, o que não foi muito comum, devido a vários problemas e demanda no sindicato e devido ao processo eleitoral do SINPROSMAT, não pudemos distribuir o informativo na base, mas estamos fazendo uma tentativa de retrospectiva deste ano para que todos se sintam informados.
A única categoria que recebeu a reposição salarial, na data base normal que é mês de maio foram os professores e Educadores
Os servidores do quadro da saúde e do quadro Geral receberam a reposição no mês de junho com retroativo,
O salário do governo Federal no início do ano foi pago com atraso, com pagamento do retroativo
Foi uma novela para os professores e educadores regularizarem a questão das dobras e ajustar a questão da hora atividade, que inclusive o pagamento do retroativo, deve ser pauta da educação para 2014.
Tem a questão do terço de férias, que os servidores não estão recebendo desde mês de Julho.
Tem também a questão dos agentes de segurança e proteção Patrimonial que há meses ficaram sem receber os 50% de FG Estatutário do Plano.
Apesar do Decreto do Prefeito proibindo as horas extras eles estão trabalhando além da carga horária e finais de semana, e não estão sendo pagos.
Tem o FG 25% Estatutário da Categoria dos ACS (Agente Comunitário de Saúde) que não está sendo pago.Tem a questão da regularização do aumento da Categoria que ficou pendente.
Tem o problema da alimentação que é comum a todos os servidores e que tem sido discutida nas reuniões com a Administração.
Tem a questão da disfunção que segundo o Prefeito na mesa no início do ano mostrou que tem a intenção e sabe da necessidade de abrir concurso Público.
Têm vários profissionais contratados através de PSS para suprir falta de servidores nos locais de trabalho, está mais que na hora de ajustar a situação salarial dos servidores concursados.
Tem o plano de carreiras de todas as categorias de servidores, o que não foi cumprido em 2013.
Concurso Público, chamar para coibir as contratações de empresas terceirizadas que só vem estrangular os direitos dos trabalhadores.
Neste ano foi um luta para combater a PL 4330, que regulamentava a ampliação da terceirização no serviço público e privado, depois das mobilizações dos trabalhadores,a medida foi engavetada, o que reforça o poder que tem a união dos trabalhadores na luta e no movimento sindical
Houve várias situações vexatórias, constrangimentos aos funcionários, de algumas chefias imediatas.
Tivemos algumas denúncias de condições precárias em alguns locais de trabalho nos quais foram feito visitas pelo SINPROSMAT e notificado os setores específicos para que se tomassem providências, os quais a maioria dos casos ainda não foi resolvida.
Nosso intuito é sempre a tentativa de diálogo com o gestor, seja ele quem for. Não temos estabelecido uma rotina da mesa de negociação, ficou que seremos recebidos sempre que for solicitado. Para o sindicato, o importante é o avanço de negociação na mesa onde o beneficiado seja os servidores, o papel do SINPROSMAT foi sempre será defender a equidade de tratamento e a isonomia salarial para todas as categorias.
Temos uma pauta já construída anteriormente com muito carinho pelo coletivo de servidores associados e temos que ir avançando gradativamente e tentar adquirir resultados ponto a ponto.
Tem a questão do Imposto Sindical, assunto que tem sido debatido com a Administração, é uma pendência que deve ser resolvida da melhor maneira, pois é do interesse da categoria, merecemos um aparelho sindical bem equipado e com sustentabilidade para fazermos nossas lutas.
Temos pendente também, a negociação do restante das perdas inflacionárias históricas dos servidores que no mês de maio estava em 15,05%.
Temos enfrentado algumas dificuldades no exercício do nosso trabalho.
O Secretário de Saúde (Tonhão) no início de ano tentou impedir nosso trabalho tentando barrar a entrada do SINPROSMAT nas unidades... Talvez devido a algumas notificações feitas pelo sindicato em relação a irregularidades no setor de Saúde. Denunciamos na Promotoria do Município.
Parece que ele realmente não gosta de sindicalista, cometeu mais uma vez a prática antissindical. Mara Lilian Wiskevoski, uma das Diretoras do Sindicato e também Conselheira de saúde, retornou ao local de trabalho e depois de 15 dias de trabalho na unidade saúde Cachoeira, foi convidada a mudar de local de trabalho, segundo ela, a Srª Andreia Ritz, informou que o motivo é porque vossa Excelência não quer a presença da funcionaria na unidade.
Sucede que a servidora tem o direito de permanecer no local de trabalho atual, pelo fato de ela ser da Direção lhe garante esse direito.
Apesar das dificuldades a Mara coloca que foi deliberado pela Direção do nosso sindicato o nome dela como conselheira de saúde e independente da retaliação do Secretário Tonhão, estará cumprindo sua tarefa no sindicato e no conselho de saúde, Ela assumiu compromisso e vai honrar. E quer continuar no seu local de trabalho, exercer seu direito. Desta vez a Mara está há quase 30 dias sem trabalhar, ela foi colocada a disposição do RH, o Secretário de Administração, Wanderlei Antunes ainda não tratou de sua lotação.
A questão foi denunciada novamente ao Promotor do Município.
Dia 31 de outubro houve eleição dos conselheiros de saúde do Município de Almirante Tamandaré, o SINPROSMAT participou do processo, a candidata ao pleito pelo SINPROSMAT foi a Mara Lilian wiskevoski, a qual foi eleita em 5º lugar no seguimento dos usuários. Foi dada posse aos conselheiros da saúde onde entre eles foram empossados quatro conselheiro titulares e quatro suplentes dos servidores da saúde, os quais foram eleitos anteriormente em plenária dos servidores de saúde.
SINPROSMAT solicitou ao Promotor de Almirante a possibilidade da revisão do Processo de votação interna do Conselho de saúde onde Cesar Manfron foi eleito para Presidente do conselho de Saúde de Almirante Tamandaré
O SINPROSMAT, fez denuncia ao conselho e na Promotoria do Município em relação à situação de calamidade que se encontra a única unidade de 24hs e a falta de material para atender a população nas unidades de saúde, alertou quanto aos os riscos eminente que os servidores correm devido a revolta da população na negativa do atendimento por falta de médicos e material para atendimento no Município em véspera de feriado de fim de ano, a situação é preocupante.
Foi denunciada a Promotoria de Almirante Tamandaré a questão da Alteração da Lei Municipal nº 1448/2009 que trata do Processo Eleitoral para Diretores nas Escolas e CEMEIS votado na Câmara Municipal do Município de Almirante Tamandaré no dia 17 de Setembro, o que mais gerou descontentamento entre os profissionais da Educação, é o Artigo 13 que altera o quorum para eleição que antes era de 50% mais um, para 75%. Ora, na interpretação da categoria, se era difícil atingir o quorum antes da alteração da Lei, o que dirá com esse percentual que foi votado na Câmara. Nós Repudiamos a alteração da Lei e interpretamos como uso e abuso de poder do Gestor, é um falso exercício de democracia.
O SINPROSMAT ao formalizar essa denúncia, objetivou coibir desmandos, e abuso de poder de qualquer natureza que venha trazer prejuízo aos usuários dos serviços Público e servidores Inclusive o sindicato tomou conhecimento duas horas antes da votação na Câmara. Na oportunidade, o Sindicato encaminhou para a câmara de Vereadores de Almirante Tamandaré um apelo para que fosse revisto a questão do quorum e propusemos que se discutisse mais amplamente com a categoria da educação e sugerimos o quorum de (40%), mas nossa tentativa de intervenção foi frustrada.
Esse ano foi realizada a eleição da Nova Direção do SINPROSMAT para a gestão de 25 outubro de 2013 a 25 de outubro de 2016.
Começaremos o ano de 2014 com nova Presidenta, a Professora Cândida que assumiu o comando juntamente com outros dezoito colegas servidores Municipais que vem contribuir com a luta da classe trabalhadora, pela conquistas e garantia de direitos, são eles: Adilson Santana, Katia Cadena Ribas, Mara Lilian Wiskevoski, Benedita Isabel dos Santos, Milton José da Silva, Alberto de Jesus Cerealli,Luiz Carlos Rodrigues da Silva, Joany de Siqueira da Silva, Eli dos Santos Souza, Adriana de Oliveira Riek, Claudia de Lima Duarte, Eurides da Silva Rosa, Edson Carvalho do Prado, Rosalina Maria Correia, João Maria Batista, Rita Pansera Teles, Orlando Vieira de Jesus, Esmael de Almeida.
Não podemos deixar de agradecer a Comissão Eleitoral que tocou a eleição do SINPROSMAT, Cirene do Rocio, Mauro Cezar e Marli Alves, os quais fizeram um ótimo trabalho e agradecemos também os servidores associados que participaram do processo eleitoral, mesmo com todas as dificuldades que tivemos, atingimos o quórum para a eleição com folga.
Em 2014 estaremos realizando reuniões freqüentes com os servidores, é indispensável e importante a participação dos trabalhadores para que tenhamos êxito nas negociações com o Prefeito. Temos as pautas específicas das Categorias, mas precisamos nos unir, independente disso.
Foi o primeiro ano de gestão, deu tempo de se ajeitar, vamos retomar nossas negociações.
“Nenhum patrão respeita trabalhador desmobilizado”
Feliz Natal e Próspero Ano Novo,
que 2014 seja repleto de muita Paz, Amor e Fraternidade
Abraço Fraterno para todos.
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