Caros colegas servidores,
No dia 26 de fevereiro de 2014, tivemos reunião com Administração da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré a qual foi representada pelo Secretário de Planejamento Mailon de Lara Vaz e representando o SINPROSMAT, Candida de Jesus Machado Leder, Orlando Vieira e Benedita. A pauta da reunião já havia sido Apresentada anteriormente, são pautas pendentes, direitos adiquiridos pelos servidores que não foram cumpridos em 2013 como o plano de carreira, o pagamento das horas extras, terço de férias, Fg estatutário e outros.
Teve também a situação do atraso do Vale transporte, segundo o Mailon já na reunião passada garantiu que estaria repassando aos servidores de no máximo até o 12º dia do mês, mês de fevereiro repassou dia 11 e estará cumprindo o acordo na sequencia.
O problema com internet e telefone, segundo ele, está solucionado 95% e estarão regularizando as pendencias em alguns setores o quanto antes.
Quanto ao plano de carreiras da educação será cumprido no mês de março e do quadro Geral e saúde no mês de abril com retroativos.
Estará fazendo levantamento no RH das horas extras devidas aos servidores para fazer o pagamento. Inclusive, nesta questão das horas extras o sindicato levantou a necessidade de fazer uma escala padrão para os serviços com horários específicos que cuja jornada ocorre para além das 8 horas. Os profissionais envolvidos nestes serviços de horário específico, alguns não tem hora para refeição, não tem descanso finais de semana, fazem horas extras além do permitido estatutariamente(60%), estão com dificuldade para tirar férias, tem profissionais que não gozam as férias há 3 anos.
Quanto o terço de férias devidos aos servidores em 2013, O RH deu início ao pagamento no mês de fevereiro e será pago gradativamente por grupos, desde mês de julho de 2013, segundo o Mailon, garante que até outubro deste ano serão pagos todos.
Quanto o FG (Função Gratificada)estamos reivindicando a garantia do pagamento para quem tem direito estatutário(no Plano de Carreiras) como as categorias de ACS, agente de endemias, profissionas que atuam no ESF e alguns profissionais da Educação e outros.
Foi colocado na mesa também a questão de algumas categorias que recebem salário mínimo, como Agente de endemias, ACS, auxiliar administrativo e outros, em novembro de 2011, foi aprovado o PCCV do quadro de Carreira e o menor salário base era para além do salário mínimo estabelecido pelo Governo Federal, o qual não não foi garantido desde o primeiro pagamento para a categoria, o qual foi a partir de janeiro de 2012 (mês em que tem o gatilho salarial do Governo) não foi feito calculo sob o salário aprovado, sinplesmente foi repassado o mínino, isso quer dizer que a administração está em dívida com estas categorias.
Segundo o Mailon, o Secretário de Admistração e Planejamento, serão regularizados as pendências como horas extras, terço de férias, Plano de carreiras, pagamento da inflação, cuja data base já será em maio para todas as categorias, momento que inclusive estaremos negociando o resíduo das perdas históricas que aida restam para que a administração zere sua dívida com os servidores, para aí então ver a possibilidade da implantação do vale alimentação.
pois depois de implantado tem sustentar, garantir o fornecimento.
reivindicamos a junta médica para as perícias dos servidores e técnico de segurança no trabalho para avaliar o grau de insalubridade e periculosidade das categorias dos servidores em todas as áreas de trabalho(setores).
e insistimos no fornecimento dos holerites via one line.
Bom colegas Servidores, pelo diálogo da mesa, percebemos que há uma intenção da Administração de regularizar a situação com os servidores e que apesar de termos estabelecidos um canal de negociação entre administração e sindicato, de efetivo mesmo, avançamos muito pouco.
Até agora o que temos de concreto é a data para o fornecimento do VT, Alguns servidores que já receberam o terço de férias, (a negociação destas férias)A juntada de certificados para o cumprimento do plano de carreiras dos servidores de todos os setores e a promessa de cumprir... mas que efetivamente não foi cumprido ainda...não foi levantado no RH as horas extras devidas aos trabalhadores, como acertado na mesa do dia 23 de janeiro, quanto ao FG, já etá sendo questionada até a redação do PCCV no artigo que refere o percentual de FG da categoria das agentes de vigilância e proteção patrimonial, isso deixa dúvida da intenção de regularizar o pagamento da carga horária que criaram para a categoria, aí não pagam nem hora extra e nem o FG e aí? mas manda os servidores que tem concurso para 8 horas trabalhar 12 horas? sem folga, sem hora de almoco? "tem que pagar"
sem mencionar a dificuldade para tirarem as férias.
Segundo o Secretário, estão com falta de funcionário. Na realidade falta profissionais na aréa de saúde, na educação, os profissionais do ESF (ACS) estão em disfunção devido o desfalque de profissionais para atender na área administrativa.
Temos muitos servidores adoecendo, há pressão de todos os lados e eles não estão suportando, o grau de estresse é muito grande, o escesso de função, a falta de condiçoes adequadas de trabalho traz prejuízo a qualidade da prestação de serviço ao usuário dos serviços públicos e vem prejudicar e por em cheque o profissionalismo do servidor que presta o serviço, o que dirá então em relação ao retorno profissional e a dignidade de ambos?
O certo é abrir concurso público. Mas a Administração deve antes sanar as dívidas que não são poucas com os servidores efetivos ativos.
Temos reunião marcada para dia 18 de março, quando será da início a discussão da reposições e aumento salarial (campanha salarial) e estará dando retorno em relação a junta médica e o profissional técnico em segurança do trabalho e outros assuntos pertinentes do momento. Estaremos chamando assémbleia dos servidores por categoria e esperamos que todos que puderem marquem presença, independente de ser filiado ou não ao sindicato. Vamos discutir nossa vida funcional, pautar no sindicato o que precisamos que o Prefeito faça para que trabalhemos com dignidade, discutir nossa problemática do local de trabalho e discutir a questão salarial da nossa categoria.
Quando convocados, compareçam, temos que direcionar nossa indignação, se ficarmos quietos isolados no nosso trabalho e não discutir nossa vida funcional, problemas que estejam prejudicando a saúde no exercício da função, relacionado a condições de trabalho e salário a Administração vai achar que está tudo bem... pois ninguém está reclamando.
Vamos nos unir com o sindicato, se filiar, participar das reuniões e assembéias, participar das lutas e decisões do coletivo de servidores rumo a vitórias, conquistas e exigir a garantia e o cumprimento de direitos já adquiridos...
Abraço a todos e bom feriado de carnaval!
Candida de Jesus Machado Leder e Benedita Isabel dos Santos