INFORMATIVO DO SINPROSMAT - ABRIL DE 2013
Colegas Servidores Municipais 
Embora com atraso, queremos desejar a todos um feliz 2013 e que esse ano seja melhor para todos. Que nossos projetos pessoais e profissionais se tornem realidade. Também passamos pelo mês de março que foi o mês dedicado as ações de combate a violência as mulheres e queremos lembrar que a violência deve ser combatida em todos os grupos da sociedade, e toda forma de violência contra idosos, crianças, adolescentes, jovens, adultos, negros, índios e mulheres.
No mês de janeiro, a Presidenta do SINPROSMAT apresentou a nova Administração da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, a pauta Geral dos servidores Municipais, essa pauta vem sendo construída ao longo de 2005 a 2013. Protocolamos também a pauta principal, a qual foi esmiuçada e construída a partir da pauta anterior, acrescentado alguns pontos pelos servidores no final do ano de 2012, mais precisamente em dezembro. Essa pauta vem nortear a seqüência de alguns pontos já referendados anteriormente e garantir o cumprimento, como o PCCV das Categorias de servidores da Saúde, da Educação, do Quadro Geral, cumprimento da data base e outros. Apresentamos a pauta específica dos trabalhadores em serviço de saúde de acordo com a NR32, regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Houve avanço na mesa, saímos com a garantia de mesa de negociação, e marcaremos reunião novamente para estarmos discutindo as indicações de nomes para formação das comissões Gestoras do PCCV das Categorias partir da relação dos componentes das Comissões de estudos e formulação dos Planos de Carreiras das Categorias Específicas. O sindicato entende que os profissionais que participaram das discussões em torno do Plano podem contribuir melhor na sua execução. Colocamos como prioridade a formação das Comissões Gestoras, pois a partir dela é que serão discutidas e tomadas as decisões sobre a vida funcional dos Servidores de Almirante Tamandaré.A Presidenta do SINPROSMAT esteve no dia 08 de abril de 2013 na Audiência com o Prefeito de Almirante Tamandaré, juntamente com a Secretária Geral do sindicato Mara Lilian Wiskvoski e os convidados, Sueli Marino Fagundes Alves, ACS (Agente Comunitário de Saúde) e Rafael de Siqueira (Diretor da Saúde De Almirante Tamandaré)
Foi Garantida o data Base para correção da defasagem salarial para o Mês de maio para todas as categorias de servidores, Educação, quadro geral e Saúde.
Ficou garantido também, o pagamento do FG estatutário de todas as categorias de servidores que exercem funções específicas.
Quanto aos ACS (Agente Comunitário de saúde) será pago o FG02 temporáriariamente para os funcionários que estão inseridos no CNES e ESF e em 45 dias ou o mais tardar em 2 meses será feito contratação temporária de auxiliares administrativos pelo PSS ( processo de Seleção Simplificada) para o serviço interno das unidades e ajustado a situação da Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, serão cadastrados todos os Agentes Comunitários no Programa Nacional do ESF e aí será regulamentado a questão salarial e FG dos ACS que irão a Campo ou seja exercer o Cargo a que foi Concursado. Mês de abril foi pago o FG2 para as categorias que estão cadastradas no CNE e ESF, inclusive com o retroativo referentes aos meses de janeiro e Fevereiro. Os ACS que não constam no Cadastro serão como mencionado acima,inclusos e o objetivo é que todos os Profissionais dessa categoria de servidores exerçam as funções pelo qual foi concursado e recebam pelo trabalho um salário digno, e o FG Estatutário. Foi entregue para o Prefeito a PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 onde o Ministro da Saúde ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, aumenta para 950,00 reais o incentivo para a implantação do programa de Agentes Comunitários. A Portaria teria efeitos financeiros já a partir de janeiro de 2013.
Alguns Agentes de Segurança e Proteção Patrimonial estão tendo dificuldades para receber horas extras, folgas no fim de semana, periculosidade e problemas com escala de trabalho. Não se omitam, protocolem, venha no sindicato tirar dúvidas e buscar orientações quanto seus direitos.
Piso salarial dos professores: No dia 10 foi divulgada pelo Ministério da Educação a informação que o valor do piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. O valor vai passar de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.
Este ano foi descontado o IMPOSTO SINDICAL de todos os Servidores, é um imposto federal obrigatório previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em seu capítulo III, Artigos 578 a 610 com redação pelo Decreto-lei nº 27, de 14 de novembro de 1966, na Lei 11.648 de 31/03/2008. A legislação estabelece o valor de desconto equivalente a um dia de trabalho por ano. Os valores da contribuição ainda não foi repassado para o sindicato, está depositado numa conta jurídica. Tão logo sejam repassados os valores devidos ao Sindicato, serão devolvidos os valores do imposto descontados aos servidores associados conforme deliberado em reunião da Executiva do SINPROSMAT. Pois os sócios quites com o sindicato já contribuem mensalmente de forma democrática na construção da nossa ENTIDADE.
O SINPROSMAT estará enviando um representante na Plenária Estadual da (Federação dos Servidores Municipais do Paraná) que será realizada dia 13 de abril em Curitiba.
Assédio Moral: Estão surgindo várias situações de assédio moral no trabalho, de chefia e de colegas. Não permita essa prática no seu trabalho, coíba denunciando, se unindo e procurando o sindicato. O assédio moral causa danos às vezes irreversíveis na vida profissional e pessoal do trabalhador. DENUNCIE!!!
Sede do SINPROSMAT - Rua Maria Madalena, nº 1852, Bairro Cachoeira
Email: sinprosmat@yahoo.com.br Fone: 3047-2998