INFORMATIVO DO SINPROSMAT - DEZEMBRO 2014
Colega servidor,
A direção do SINPROSMAT está através deste informativo justificando a demora do contato com os colegas e ao mesmo tempo esclarecendo que estamos na luta, não paramos nenhum momento de buscar nossos direitos na Prefeitura, apesar das dificuldades que temos enfrentado ultimamente. Agradecemos a paciência e a colaboração de alguns servidores associados que mesmo não fazendo parte da direção tem contribuído conosco para tornar possíveis os atos do sindicato, isso foi muito importante e vital para que nossa entidade tenha cumprido o seu papel social que é a luta de conquistas para a classe e a defesa dos nossos direitos já conquistados.
Após a última eleição do SINPROSMAT, houve um atraso relacionado a tramitações burocráticas e quando estávamos nos organizando em seis meses de mandato houve a renúncia da Presidenta eleita, o que nos atrasou de novo. O companheiro Adilson Santana que foi eleito vice Presidente, assumiu a pasta de Presidente do SINPROSMAT no dia 29 de abril de 2014, e mais uma vez , trâmites burocráticos necessários, mais tempo dispendido em função de organizar a direção do sindicato para que pudéssemos tocar os trabalhos.Pois bem, em seguida tivemos problemas com a liberação dos diretores para cumprir mandato sindical na entidade, requeremos na Prefeitura, a liberação de três diretores sindicais, porém a Lei 19/2011 fez constar o direito do liberado, mas não quem e nem quantidade, isso criou uma peleja sem fim, o promotor orientou a Administração que o Presidente teria que sair liberado, porem a prefeitura dificultou, não liberando nem o Presidente e revogou a portaria da única liberada, a qual tratava-se da sindical Benedita dos santos, que venceria em dezembro, o sindicato ficou quase todo o tempo fechado, só não fechou completamente e os trabalhos não foram interrompidos devido o empenho dos diretores sindicais que numa demonstração de unidade, se uniram mais do nunca, o que foi muito positivo e importante para o fortalecimento da direção.
O sindicato entrou com o processo de mandado de segurança para a liberação dos diretores, Presidente; Adilson Santana, Vice Presidenta; Claudia de Fátima e Secretária Geral; Kátia Cadena Ribas.
Como sempre, também este ano, houve Práticas antissindicais, perseguições aos sindicalistas praticados por chefes imediatos, houve algumas situações com diretores de Escolas na tentativa de enfraquecimento do sindicato,
Tivemos este ano vários enfrentamentos na Administração em favor dos servidores, e citando alguns; Temos um grande número de servidores afastados para tratamento de saúde.
E conseqüentemente atestados médicos contestados pelo perito do Município, o que tem gerado um grande desconforto para os servidores, estão sendo juntados as situações e documentos para tomar as medidas necessárias.
Há varias inadimplências da administração em relação aos direitos dos servidores, como: insalubridade, horas extras e mudança excessiva de local de trabalho de algumas categorias de servidores sem ao menos formalizar.
Foi registrada denúncia de assédio moral praticado pelo chefe de vigilância e guarda Patrimonial e houve casos de assédio moral nas escolas,.
Foram feitas denuncias de condições precárias nos locais trabalhos.
Houve também uma movimentação dos servidores das categorias da saúde e do quadro Geral na tentativa de impedir a votação na Câmara Municipal à alteração na redação do Plano de cargos e salários, o qual a Prefeitura e os vereadores se uniram para votar á surdina, com discurso de que seria bom para os servidores.
Alguns servidores corajosos marcaram presença na Câmara, mas foi como a alteração do quorum para a eleição dos diretores de escolas e Cemeis de 50% para 75%, dificultando mais ainda a eleição democrática. Deixando o gestor a vontade para indicar quem ele quisesse para direção, foi alterado e pronto e houve o disparaste de uns e outros que chamaram os servidores de vagabundos e tumultuadores partidários. Mas o fato é que, por causa da incompetência do gestor de tratar dos direitos trabalhistas que leva o servidor para a rua reivindicar.
Temos nos reunido na mesa de negociação na Prefeitura com freqüência, levando a pauta já construída anteriormente pelos servidores.
Avançamos em relação alguns pontos como o acesso ao holerite via online, a nomeação de mais um perito no município, o cumprimento da Lei do piso nacional da educação, este ano a reposição foi de 8,32% para os Professores e educadores O aumento salarial dos servidores da Categoria de ACS, foi uma conquista, pois há várias prefeituras que ainda não pagaram o aumento. Um avanço importante também é o compromisso da Prefeitura, sob orientação do Promotor Marcio Berclaz da abertura de concurso Público, o que virá sanar o excesso de função dos servidores nos locais de trabalhos e coibir a contratação de Empresas terceirizadas para prestarem serviços públicos.
Em relação ao Imposto sindical, foram liberados judicialmente os valores de 60% em relação aos descontos, referente 2013 e 2014 em favor do sindicato. O processo em si aguarda o final da sentença.
A Conselheira de saúde Mara Lílian, eleita na Conferência representando o SINPROSMAT, tem tido uma boa participação no conselho de saúde.
Estamos incansavelmente buscando a negociar reposição salarial para as categorias de servidores da saúde e do quadro Geral.
Segundo o estudo feito pelo Cid do DIEESE, considerando a implantação do Plano de Carreira e a última reposição do ano passado (2013) no valor de 6,8%, as perdas salariais das categorias mencionadas, estão em torno 11% para mais, a proposta do sindicato é que a Prefeitura faça a reposição e dê aumento real de na média 4%, esse acúmulo de perdas é devido a não reposição salarial para a categoria conforme a lei e o não cumprimento da data base que foi em maio junto com a educação.
Tem também a questão do grande número de Cargos Comissionados do Prefeito que hoje é 283 segundo o levantamento feito pelo DIEESE. Um número absurdo e ao mesmo tempo em que o a Administração alega dificuldades financeiras para dar aumento para os servidores efetivos.
Dia 19 de Novembro, teve uma rodada de negociação, com a acessoria do Marcio killer da CUT, e do CID do DIEESE, o Presidente do SINPROSMAT Adilson Santana e a tesoureira do SINPROSMAT, Benedita Isabel dos Santos, representaram a Prefeitura; o Secretário de Administração Mailon de Lara Vaz e o Assessor Jurídico da Prefeitura Victor Vitelci, avançamos na negociação em relação a liberação de dois sindicais amparados pela Lei Federal 8.112/90 cuja liberação se dá de acordo com o número de servidores efetivos na base, de acordo com o indicativo e proporção dos números, teríamos dois liberados, portanto o Município com o parecer Jurídico e indicação do SINPROSMAT ficaram liberados a partir de 19 de novembro, o Presidente; Adilson Santana e a Secretária geral; Katia Cadena Ribas.
O sindicato está mudando para uma sala maior ao lado da sede atual, estamos nos organizando para atender melhor os associados do sindicato. Com os diretores liberados, a sede voltou funcionar normalmente.
Temos alguns recursos na mídia ainda meio precários, mas vamos melhorar na seqüência; como pagina do face, blog, site e temos o email que também é uma fonte de comunicação segura. A partir de 2015 será feito visita de base constantemente e distribuído informativo três em três meses como antes. Será também organizado o servidor para eleição de delegados de base. Podem mandar sugestões para que possamos melhorar o atendimento e a comunicação com os colegas e convidem os colegas de trabalho para se filiar e fortalecer ainda mais nosso sindicato.
Sabemos das dificuldades dos colegas de comparecerem no sindicato no horário comercial, mas frisamos que é um direito do trabalhador de se filiar e participar do sindicato e usar ele como ferramenta na defesa dos direitos, melhoria da vida funcional dos trabalhadores como um todo, abrangendo desde o local de trabalho como na vida em sociedade.
Temos uma reunião marcada para dia 15 de dezembro na prefeitura para tratar especificamente da reposição salarial. Estaremos informando os colegas.
Nossos contatos e endereços:
Rua Maria Madalena, 1852 – Jardim Arco Íris – Cachoeira (em frente ao terminal, em cima da Farmais)Fone: (41) 3047- 29-98
Email: sinprosmat@yahoo.com.br
Blog: sinprosmatalmirante.zip.net
Facebook: https://www.facebook.com/sinprosmat
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA GOVERNO FEDERAL:
http://pr.transparencia.gov.br/Almirante_Tamandar%C3%A9/receitas/por-acao/acoes?exercicio=2014
BOAS FESTAS!