Colegas servidores,
dia 18 de março de 2014, as 9:00hs, houve mais uma rodada de negociação do SINPROSMAT e prefeitura. momento em que foi apresentado e discutido pauta da categoria de servidores, confirmamos alguns pontos que haviam sido encaminhados anteriormente, pertinentes do momento e que a Administraçao já havia se comprometido de cumprir, como: pagamento das horas extras devidas, pagamento terço de férias devidas, registrar no Holerite e na folha ponto, a nomeclatura correta da profissão (portaria dos servidor), garantir o repasse do Vale transporte na data estipulada na mesa, o cumprimento do Plano de Carreiras dos Servidores do Quadro Geral e da Saúde com retroativo de 2013, bem como da educação, Garantir a reposição salarial anual a todos os servidores, definido que será levado para negociação na próxima reunião, os cálculos residuais das perdas históricas salariais e a perda inflacionária de 2013/2014, garantir o pagamento da insalubridade e periculosidade para todos os servidores que tem direito ao benefício, possibilitar o fornecimento do holerite via one line, garantindo a continuidadde do fornecimento dos holerites impressos.
O Secretário de Administração e Planejamento respondeu alguns pontos de pauta que haviam ficado pendentes da última mesa de negociação como: pagamento das horas extras devidas que segundo ele colocou, estao sendo pagas , se algum servidor nao recebeu ainda, deve protocolar no RH, o pagamento de FG estatutário para as categorias contempladas no plano de Cargos e Carreiras, segundo a Erika do RH, foi feito o levantamento das categorias de profissionais de acordo com a relação do Estatuto, a qual será encaminhada para o Prefeito. Quanto a nomeação de junta médica, para atuar em conjunto com o perito Município, está sendo providenciado. Não foi dado resposta em relaçao a contratar um técnico da saúde do trabalhador para avaliar o grau de insalubridade dos servidores, independente da categoria. Ficou na pendência para a próxima mesa. E tem a reivindicação da abertura do concurso público que está sendo pauta já desde início de 2013 e segundo o Secretário Mailon estão sendo tratado esta questão.
De uma lista extensa de pontos de pauta, já aprovado pelas categorias de servidores em Assembléias anteriores e que foram entregues em mãos ao Prefeito no início de 2013, apresentamos e estamos insistindo em alguns pontos, na mesa de negociação, como: regularizar a situação da categoria do ACS (agente Comunitário da saúde) em relação ao salário e disfunção. 30 horas para os profissionais da saúde, Possibilitar o cumprimento da hora atividade (33%) dos Professores e educadores, Providenciar capacitação aos servidores de acordo com suas categorias específicas, oferecer condições adequadas de trabalho para o exercício da função dos servidores. Fornecimento da guia para preenchimento da CAT, averiguar e Garantir imunização aos servidores (grupos de risco), Possibilitar e garantir restrição e/ou adequação aos funcionários com CID ao retornar a atividade. Garantir cantina (cozinha) com estrutura física adequada para os servidores, regularizar a situação da categoria do ACS (agente Comunitário da saúde) em relação ao salário e disfunção. Coibir a prática de assédio Moral em relação aos servidores. Garantir o desconto do imposto sindical conforme a Lei. Garantir a resposta dos processos protocolados pelo SINPROSMAT, garantir a manutenção da mesa de negociação permanente com o sindicato.
Acrescentamos mais uma vez na o ponto de pauta que está pegando no momento: Coibir práticas anti sindicais da Administração em relação ao sindicato e Diretores sindicais e nao podemos deixar de falar sobre a mais recente prática anti sindical da Administração, pois interpretamos como prática anti sindical, a maneira de como foi tratado o SINPROSMAT, toda a direçao e os servidores, em relaçao a questão da Alteraçao os artigos 28, 32 e 35 da Lei Complementar 20 de novembro de 2011 e dos Artigos 32, 36 e 39 de março de 2012, que trata do intrestício da elevaçao dos servidores do quadro Geral e da Saúde, que era de 2 em 2 anos, para 3 em 3 anos. Nós estamos em plena negociação com a Administração e a mesma discutiu o teor da alteração da Lei com os Vereadores e mandou o projeto 002/2014 e 003/2014 para votaçao, sem discutir com a instância que tem legitimidade para tratar a vida funcional dos servidores que é o sindicato.
O projeto foi votado sem que o trabalhador tivesse a chance de tomar conhecimento do que estava acontecendo e de discutir, participar e de tomar decisões no que se refere a sua vida funcional.
Numa reunião realizada com o sindicato, o qual foi solicitado pelo SINPROSMAT, segundo o Senhor Vitor Vitelci justificou, foi uma decisao técnica, uma medida que teria que ser tomado pela Administração, para garantir a sustentabilidade e a execussao do plano na sequencia ( próximos anos) e que da maneira que estava, geraria um impacto na Previdencia Própria dos Servidores( IPMAT). Os servidores seriam informados depois de os projetos tivessem se tornado Lei.
Se a mudança era com tanta boa intençao...porque não foi chamado o sindicato, ou até mesmo uma comissão de representantes das variadas categorias para informar o problema, discutir, avaliar e consultar o coletivo de servidores envolvidos nesta situaçao. Afinal na formulaçao do plano ocorreu desta forma...foi feito plenária das categorias, foi eleita comissao de representantes para trabalhar o plano enquanto os servidores eram informados do andamento nas sua bases (local de trabalho). Foram feitas plenárias dos servidores para esclarecimento. (todos se lembram bem disso), foi um processo democrático e é isso que a gente quer: " usar do direito de exercitar a democracia de fato"
Foi prática anti sindical e falta de respeito com todos os servidores Públicos de Tamandaré.
No Artigo 97 do Plano de carreiras do Quadro Geral e no Artigo104 do Plano de Carreira da saúde, garante a revisao do Plano de Carreiras a cada três anos, o Plano de Carreira nao pode ser alterado de qualquer maneira. Se a Administraçao está tendo problemas financeiros, deve enxugar o quadro de Cargos Comissionados, nao sacrificar direitos adquiridos pelos trabalhadores.
Bem...fizemos tudo para mobilizar a categoria e reverter a situaçao e infelizmente nao fomos vitoriosos, foram votados o Projeto de Lei 002/2014 e 003/2014 no dia 18 de março as 16:00hs, na primeira e 2ª instância em duas sessões consecutivas, CUJA ALTERAÇÃO DEIXA UM ATRASO para os servidores.
Temos a garantia de que o Plano de Cargos Carreiras e Salário neste ano vai ser cumprido com pagamentos do retroativo aos servidores. A Administração deu essa garantia. Para 2015, estaremos reivindicando a revisao do plano de carreira de acordo com o estatuto do Plano, no qual há muito o que ser melhorado.
Estaremos lutando para que todas as categorias de servidores levem os benefícios do PCCV para a aposentadoria.
Estaremos empenhados para que a Administração, resolva as dívidas pendentes com os servidores ativos para que se abra concurso Público, pois aumentando o quadro de servidores, vem solucionar a situação de disfunção e exesso de trabalho dos servidores em geral e vai possibilitar também o cumprimento da hora atividade para dos professores e educadores que já não estão aguentando a pressão, estão adoecendo nos locais de trabalho. O concurso Público é urgente...
Agradecemos e parabenizamos os servidores corajosos que marcaram presença na Câmara e ao único Vereador que nao votou a lei que tirou direito conquistados de trabahadores.
E fica um alerta aos colegas de todas as categorias: vamos sair dessa passividade...hoje altera uma lei, amanha outra...
Tem um grupo que defende que a alteraçao é boa...
O Outro grupo sua a camisa, tentando de tudo para abrir os olhos dos colegas...tenta mobilizar... tenta evitar o prejuízo...
E voce nao está preocupado?
A coragem tem que ser maior do que o medo,
é voce e sua família que está perdendo...até quando?
Abraço fraterno a todos