Foi realizada mais uma rodada de nessa de negociação do SINPROSMAT e Administração da Prefeitura Municipal de Almirante tamandaré no dia 19 de novembro de 2014, as 9:00hs.
Pauta da mesa: Concurso Público, liberação dos sindicais, reposição salarial e outros assuntos.
A mesa foi composta pelo Secretário de Administração e Planejamento, Mailon de Lara Vaz e o Procurador do Município, Victor Vitelci, representando o sindicato, o presidente Senhor Adilson Santana e Benedita Isabel dos Santos, com a acessória do Vice Presidente da CUT, Companheiro Marcio Killer e Cid Cordeiro do DIEESE.
Pelos cálculos do DIEESE, nossas perdas salariais, considerando a implantação do Plano de Carreiras, ficamos ainda com perdas inflacionárias de na média 11%, fizemos a proposta na mesa de 15% para que haja possibilidade dos servidores ganharem um aumento real de 4% além da reposição inflacionária, foi acordado que o sindicato estaria protocolando na Prefeitura, os valores calculados, considerando o aumento real, para que o setor jurídico, fazenda e outros setores dentro da Prefeitura possam analisar e dar resposta no dia 15 de dezembro, bem como também, dar explicações sobre os mais de 250 cargos em comissão, nesta administração que hoje representam 18%, do quadro de cargos efetivos da Prefeitura, o que compromete a folha de pagamento dos servidores que hoje está em 50,05%, próximo do limite prudêncial conforme a Lei de responsabilidade fiscal. Hoje com 1.426 servidores efetivos, se faz estritamente necessário que haja realização de concurso Público urgente, pois os espaços nos setores que prestam serviços públicos a população, os técnicos estão sendo substituídos por PSS, terceirizadas e Cargos em comissão, que além de tirar as vagas de servidores efetivos, oneram a folha de pagamento de quem é concursado, prejudicando a reposição salarial dos servidores, pois a verba para pagamento vem da mesma fonte. O sindicato vem já a algum tempo insistindo na realização do concurso Público, pois o último foi a seis anos (2008). Segundo o Secretário Mailon de Lara Vaz, está tramitando a questão burocrática para a realização do concurso e que no início de 2014, será publicado o edital. Foi decidido junto com a Administração que os casos isolados em relação aos problemas de trabalho com os colegas, serão tratados caso a caso na Administração com a presença do sindicato e serão empenhados as resoluções das situações apresentadas.
Em relação a liberação dos sindicais, tivemos avanços na mesa. Com base no parecer jurídico da prefeitura e indicação do SINPROSMAT, foi concedida a licença para mandato Classista de dois sindicais, conforme decisão do STJ, aplicando-se a Lei Federal l8.112/90. Sendo assim foi concedida a licença para O Presidente do SINPROSMAT, Adilson Santana e Secretária Geral, Kátia Cadena Ribas, que cumprirão mandato classista a serviço do sindicato a partir de 19 de novembro de 2014 até o final do mandato da atual direção. O sindicato volta a funcionar normalmente. Ficou agendada a próxima rodada de negociação, para dia 15 de dezembro, 9:00hs, esperamos avançar na questão da reposição salarial. Estaremos informando.