RETROSPECTIVA 2020 - SINPROSMAT
Em 2020, foram realizadas várias atividades no sindicato, segue uma retrospectiva do ano que passou.
Antes do isolamento Social, foi convocado o 7º Congresso da Confetam, que seria realizado no dia 02 de abril de 2020, o que não foi possível com o Isolamento e foi adiado para 2021.
Ano passado foram realizadas várias reuniões e plenárias no sentido de construir as lutas e a pauta de reivindicações que protocolamos na Prefeitura para avançarmos nas negociações
O SINPROSMAT reivindicou também o Cumprimento do Plano de Carreiras do Quadro Geral, cuja data base conforme o Estatuto do Plano se dá também no mês de janeiro.
Protocolamos no início do ano, o pedido de reajuste para os servidores da categoria de ACS e ACE, que Conforme a Lei 13.708 de 14 de agosto de 2018 e o escalonamento de 2019 a 2021, reajuste se dá a partir do mês de janeiro.
Em fevereiro foi atualizado junto a Promotoria a situação do corpo de docentes em exercício na rede educacional em Almirante
Em março de 2020, teve a liberação dos Servidores(as) Marcio e da Katia, conforme Estatuto para cumprir mandato Classista no SINPROSMAT , ambos compõem a executiva do sindicato. Importante frisar aqui, que é um direito constitucional dos trabalhadores de ter Diretores liberados para administrar o sindicato e assistir, orientar e organizar os trabalhadores em defesa de suas pautas de reivindicações, suas bandeiras, buscar avançar nos direitos e cumprimentos deles, na região de abrangência e em parcerias com outras instituições que comungam do mesmo objetivo.
Em março, antes do início de isolamento Social por conta da Pandemia, o SINPROSMAT se reuniu com a Secretaria de Educação para discutir as pautas apresentadas pelas categorias de servidores da educação.
O sindicato reivindicou que seja pago o piso Salarial Nacional dos Servidores da educação.
O Sindicato reivindicou mais uma vez o comprimento do plano de carreira da educação em relação a segunda pós e o enquadramento dos servidores que finalizaram o estágio Probatório.
O sindicato reivindicou mais uma vez na mesa, que a secretaria possibilitasse para que os professores fizessem as horas atividades
Reivindicado o Vale alimentação.
Plano de saúde e odontológico.
O sindicato reivindicou o aumento salarial para as categorias das serventes, atendentes infantis, merendeiras, Aux. Administrativo e motoristas, (grande número dessas categorias de servidores atuam no chão da Escola) sendo que quatro (04) dessas categorias, recebem o salário mínimo do governo federal e estão sem o cumprimento da elevação.
Quanto a nomenclatura das atendentes o sindicato pediu que fosse garantida a permanência das mesmas no local de trabalho e que fosse garantida antes do concurso, bem como a manutenção das mesmas nas turmas escolhidas.
Foi colocado sobre denúncias de casos de atendentes lecionando, bem como estagiários assumindo turmas nos Cmeis por falta de professores.
O sindicato pediu esclarecimentos em relação ao número de crianças dentro das salas de aula de escolas e cmeis. Segundo o secretário alguns casos se dão devido a decisões judiciais, que podem levar a ultrapassar o número estabelecido de alunos dentro da sala.
O Concurso público seria aberto em 2020 e começariam a contratação dos servidores efetivos para início de 2021
Em meados de março, deu-se início ao isolamento social devido a pandemia, o sindicato participou de algumas reuniões do Conselho de saúde, no sentido de contribuir e estar atento as medidas adotadas no Município para o combate a pandemia e discutir também a questão dos servidores Municipais (EPIs e outros) e principalmente a categoria da saúde que estaria e estão na linha de frente e opinar nas medidas de contingências.
No mês de maio foi protocolado o pedido para que a prefeitura possibilitasse a renegociação dos consignados para os servidores que tivessem interesse, devido a situação que muitos se encontravam e alguns professores haviam perdido as dobras devido ao corte abrupto realizado pela Prefeitura e também a questão do desemprego e a crise que pegou a todos.
Protocolado ciência ao Prefeito sobre a situação exaustiva em que se encontrava os professores neste período de pandemia, pedido o retorno dos pagamentos das dobras, protocolado preposições em relação a algumas medidas de proteção de combate ao covid-19 e ao mesmo tempo nos reunimos com um dos assessores do gabinete do Prefeito, quando foi debatido sobre medidas as quais já estavam sendo realizadas a partir do Comitê Gestor do covid-19 do Município. Quando falamos também sobre a CAT, sobre o pagamento de 40% de insalubridade para os servidores da saúde e para todos os servidores que estavam na linha de frente do combate ao Covid-19.
Em meados de junho houve reunião com a Secretaria de Educação para discutir a questão das Dobras, concurso Público, PSS e aulas remotas. Foram suspensas todas as dobras. Segundo o Secretário não será possível pagar as dobras e foi suspensa a realização do concurso devido o Decreto 173/2020 que impossibilita jornada complementar e abrir concurso até dezembro de 2021.
Em junho houve pedido de licença dos diretores do SINPROSMAT, Suzana Aparecida Ferreira, Milton José, Neuza Loureiro e Benedita Isabel para candidatura como Vereadora no Município de Almirante. Assumindo como Presidente interina A Vice Presidente Juliane Fernandes, continua todas as atividades normalmente em home Office devido a Pandemia e estão de plantão, a então Presidente Juliane Fernandes dos Santos, Katia Almeida e Marcio José dos Santos, com assessoria Jurídica e todo o corpo Diretivo.
Em junho foi protocolado pelo SINPROSMAT, um pedido para o IPMAT (instituto de Previdência) para que fosse autorizado as renegociações no Paraná Banco para os aposentados que pudesse ter interesse. Segundo resposta o vínculo com o Paraná banco é direto com a ASSEMAT.
Em junho com mais de 40 dias sem respostas da Prefeitura, foi protocolado o pedido de respostas de todos os protocolos do mês de maio, dos quais nem um foi dado devolutiva ao sindicato, desta vez foi mandado pela Presidente interina, direto ao gabinete do Prefeito.
Protocolado a Secretaria de educação as atividades Presenciais realizadas por alguns Profissionais de cmeis, alguns profissionais inclusive sem máscaras pedindo o cumprimento do Decreto 44/2020.
No mês de junho devido o afrouxamento das orientações das autoridades sanitárias do Paraná, foi realizada uma videoconferência com as Centrais Sindicais, sindicatos, federações, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) devido a necessidade de abrir diálogo com o setor empresarial, afim de evitar o retorno indiscriminado as atividades, pondo em prejuízo o isolamento social estabelecido no Paraná. Participaram como representantes do SINPROSMAT, a Presidente interina Juliane Fernandes e Katia Almeida.
Em julho foi protocolado ao Prefeito para que fizesse o Decreto e que o RH autorizasse a suspensão dos descontos dos empréstimos dos servidores por 90 dias devido a situação financeira calamitosa causada na vida dos trabalhadores (ficando a critério dos servidores o uso deste recurso).
Foi feito um requerimento também ao Secretário de educação que suspendesse as atividades das duplas gestoras no mês de julho, devido ao frio eminente e a situação de estresses de toda a educação e que neste momento além das profissionais estarem mais fragilizadas, tinha o frio e a contaminação e os óbitos haviam aumentado muito neste período. A presidente Interina solicitou ao menos 20 dias de recesso para que inclusive, todos os professores pudessem se recompor.
Ainda no mês de julho, o Fórum Estadual em defesa da liberdade sindical do Paraná criou um protocolo de combate e contenção da propagação do vírus da Covid-19 no local de trabalho para adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores, com vários protocolos de precauções para antes e durante o deslocamento de pessoas ao Trabalho.
Em julho foi reforçado as mobilizações virtuais contra o Presidente da República, devido o descaso com as medidas preconizadas pela OMS para o combate a Pandemia, banalizou as situações e se negou pagar a ajuda emergencial de 600 reais para os desempregados, autônomos pais e mães de famílias além de trazer consideráveis prejuízos aos direitos dos trabalhadores.
O SINPROSMAT esteve em contato com o Secretário de saúde, e protocolou requerimento, reivindicando o teste rápido para os profissionais dos serviços essenciais que estão na linha de frente no combate ao Covid-19, assim como os profissionais da saúde, meio ambiente, segurança. Reivindicou também aos profissionais de educação que por sua responsabilidade técnica estão indo até as unidades, como as duplas gestoras e as serventes e para os técnicos do Centro Administrativo.
Foi protocolado ciência para A 5ª Promotoria., elencando vários casos de servidores contaminados com a Covid.
Em agosto, devido denúncias da precariedade da higienização das unidades de saúde foi pedido uma atenção especial na questão da limpeza de todas as unidades de saúde e principalmente nas unidades de referência Covid-19 nos feriados e finais de semana com a máxima Urgência e reforçado na questão das providências de EPIS e para que não falte condições de trabalho para os Profissionais de limpeza.
O SINPROSMAT realizou sindicâncias na unidade de Saúde do Lamenha, unidade de saúde São Venâncio, no Setor da central de ambulância e na unidade de saúde 24 horas.
E devido a denúncias de reuniões promovidas nas escolas e Cmeis, para fazer entregas de uniformes para distribuir Material Escolar e atualizar cartão SUS nas escolas e Cmeis em momento desnecessário e com aulas presenciais suspensas devido a Pandemia, mesmo sendo situação na educação, porem sendo caso de risco a saúde e integridade a vida das pessoas, foi dado ciência da denúncia a 5ª Promotoria e foi pedido Providências ao Secretário de educação, que suspendesse as atividades coletivas de forma presencial.
O sindicato reivindicou que o secretario tomasse providências em relação aos profissionais da educação que se expõem ao contágio indo na unidade escolar para realizar algumas atividades para as crianças e que uma vez que existe um Decreto cancelando as aulas por tempo indeterminado para que os profissionais da educação façam o isolamento Social,é desnecessário ficar se expondo e correndo riscos, sendo que poderiam fazer as atividades por videoconferência.
Na reunião do mês de agosto com o Secretário de Educação, entre vários assuntos em discussão, foi questionado a respeito da pouca divulgação do PSS para os Professores, o Secretário colocou que foi publicado no Diário Oficial e que o Edital foi informado no boletim informativo no site da Prefeitura e que foi enviado também as Gestoras para que elas ajudassem divulgar com atenção especial aos professores que perderam suas jornadas. Por conta da lei 173/2020, houve suspensão do Concurso Público. A intenção é com o PSS, iniciar 2021 com o quadro da rede completo.
Em agosto a Presidente interina do sindicato, faz um protocolo no Conselho de saúde sobre a preocupação da exposição dos servidores da educação em reuniões presenciais e pede sua intervenção. Nesta situação, o SINPROSMAT participou da reunião do Conselho e usou o direito de voz para dar esclarecimentos aos Conselheiros do que se tratava.
Em agosto, diante da apresentação das queixas dos Servidores da educação o Sindicato pediu providências urgentes ao Secretário da Educação, sobre os excessos de exercício da função, problemas com a carga horária abusiva devido o número de atividades, reuniões com GTs, com a equipe da unidade, muitas lives, preparar aulas, dar as aulas por videoconferência, dialogar com os pais, sem horário de folga dentro de suas próprias casas, usando sua internet, seus aparelhos e recursos.
O Secretário de Educação com o projeto das casas sementeiras, no final do ano, diminuiu as atividades e carga horária dos Professores.
1)Em Uma semana os Professores tiveram 2 lives e em outra três. 2) Foram no máximo 3 horas de lives na semana , 3)Tirou a obrigatoriedade da live da unidade e caso tivesse, seria no máximo uma live por quinzena na unidade, 4)diminuiu a carga horária de trabalho na semana , assim tiveram mais horas para preparar aulas para semana inteira, sendo que tiveram mais horas livres para organizar a gestão e dar respostas aos pais, estudar e pesquisar, 5)foram menos de 10 horas por semana para os professores que atuavam 20 horas de trabalho, 6)Foram menos de 20 horas por semana para os Professores que atuavam 40 horas de trabalho. 7) Em relação a carga horária, orientou que se estabelecesse com os pais o atendimento das 8 às 17horas, orientou que os professores fizessem um acordo de dar retorno aos pais no dia seguinte das questões feitas depois das 17hs 8) Informou ao sindicato que os professores da rede de ensino de Almirante não retornarão as aulas presencias, enquanto não tiver vacina e houver riscos de contágio . 9) Os professores estão dispensados de ir nas unidades.
Orientou os professores que procurassem seus coordenadores em relação o manejo das atividades na ideia da aglomeração por dispersão, cujo objetivo é atingir o máximo de alunos nas atividades escolares e não deixar ninguém para trás.
Informou ao sindicato que tem um(a) coordenadora(o) para a unidade e outra(o) para as casas sementeiras.
Em setembro foram convocadas as professoras do PSS para trabalhar.
Sobre os Professores do PSS, há uma diferença Salarial entre os Profissionais que ingressaram na Prefeitura no ano passado em relação aos profissionais que foram contratados no ano passado. No ano passado teve uma situação assim que não foi resolvido e agora novamente, não houve nenhuma explicação cabível.
O sindicato defende equidade salarial e orienta que os servidores interessados em resolver a questão em conjunto que procurem a Direção do SINPROSMAT.
Foi realizada Assembleia Geral Extraordinária para todos os servidores de várias Categorias para tratar das elevações, quando foi deliberado ajuizar as ações.
O Sindicato Orientou aos Servidores que façam os protocolos, da segunda pós e das elevações do final do estágio Probatório e guardem os Protocolos.
Quando forem pagas as elevações para todos precisa ser pago com retroativo. O sindicato orientou que quem quiser abrir processo para requerer judicialmente as elevações, que procurem o SINPROSMAT.
Houveram denúncias sobre gestora que tencionou com a equipe de sua unidade escolar em retornar gradativamente presencial na sua escola por meio de escalas, por conta e risco, foi pedido providências ao secretário de educação.
Em outubro foi protocolado a mesma pauta da Campanha Salarial que foi protocolada no mês de março antes da Covid-19 para que o Prefeito fizesse uma avaliação do que poderia avançar no final da Gestão ainda antes de acabar seu mandato. Não houve nenhuma resposta formalizada.
Em outubro foi deliberado pela direção do SINPROSMAT, o sindicalista Márcio José dos Santos para participar da Comissão para gerenciamento da pandemia da Covid -19 da Educação.
Foram ainda tratados e resolvidos vários problemas pontuais relacionados aos servidores públicos do Município, como encaminhamentos para Junta médica, perícias, revisão da elevação, sindicâncias, denúncias a Promotoria, várias questões pontuais de RH, cobranças de encaminhamentos Necessários.
Participou do lançamento da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Municipais da CONFETAM (Defender a vida, os servidores(as) e Serviços Públicos
O SINPROSMAT participou e participa das mobilizações do FUNDEB PERMANENTE
DAS MOBILIZAÇOES CONTRA A REFORNA Administrativa.
Participou do movimento para o não retorno das aulas presenciais.
Participou das mobilizações contra a violência doméstica e contra o Feminicídio.
Contra o fascismo, preconceito, contra o racismo e na defesa das minorias.
Participou do Fora Bolsonaro!
Lutas e mobilizações em defesa do SUS
E Vacinas para todos e todas já!
O SINPROSMAT participou NO CONGRESSO DA FEDERAÇÃO CUTISTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARTICIPOU DA CHAPA ÚNICA DA DIREÇÃO ELEITA E OCUPA A PASTA DE IGUALDADE RACIAL (Benedita).
NO CONGRESSO DA CUT PARANÁ PARTICIPOU DA CHAPA ELEITA, FAZ PARTE DA DIREÇÃO DA CUT/PR.(Benedita)
EM ALMIRANTE TAMANDARÉ, FAZ PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOCÃO DA IGUALDADE RACIAL (Benedita)
Faz parte da Comissão para gerenciamento da pandemia da Covid -19 da Educação. (Marcio)
Faz parte da Comissão de remoção e fixação da educação (Juliane)
Faz parte da Comissão Central para as Eleições dos Gestores /Almirante Tamandaré (Benedita)
Seguimos Em LUTA!
Juntos Somos Mais Fortes!
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